Empresas enfrentam muitos desafios jurídicos que podem comprometer seu funcionamento e crescimento. Desde a necessidade de conformidade com regulamentações complexas até a gestão de disputas legais, nossos serviços são projetados para resolver seus problemas de maneira eficaz e estratégica.
Nosso objetivo é minimizar riscos, assegurar a conformidade legal e proporcionar soluções que resultem em economia financeira e estabilidade para o seu negócio. Com uma abordagem personalizada e consultiva, oferecemos suporte jurídico completo para enfrentar e superar obstáculos.
Área
Administrativa
Atuação em licitações e contratos administrativos, incluindo exame de editais e minutas de contratos, suporte em pedidos de esclarecimentos e impugnações, recursos e contrarrazões em procedimentos licitatórios.
Defesas em processos administrativos sancionadores (multas e impedimento de licitar), acompanhamento da execução de contratos com o Poder Público, requerimentos, preparação de pleitos de reequilíbrio econômico-financeiro ou de prorrogação contratual. Assessoria completa em inquéritos civis e ações de improbidade administrativa.
Orientação jurídica especializada nas áreas do direito civil, incluindo análise, elaboração, revisão e negociação de contratos civis, além de representação em litígios, incluindo ações possessórias, negociações imobiliárias envolvendo compra e venda de imóveis e locações, relações condominiais e responsabilidade civil (indenizações).
Área Cível
Área Consumidor
Oferecemos consultoria completa na área consumerista atuando de forma preventiva, a fim de que as empresas evitem demandas administrativas e judiciais, promova práticas comerciais transparentes de forma a beneficiar seus clientes e garanta a conformidade com as leis de proteção ao consumidor.
Atuamos ainda no contencioso consumerista, que envolve o acompanhamento de demandas perante órgãos regulatórios e de fiscalização e na esfera judicial, perante os Juizados Especiais Cíveis e Justiça Comum, com destaque para ações de responsabilidade civil decorrentes de vício ou defeito nos produtos e serviços e ações de reparação de danos por abalo ao crédito.
Na área penal, Martins Advogados está disponível para oferecer soluções criativas, com rigor técnico e comunicação rápida. Atuamos no ramo do direito penal empresarial, que é um segmento do direito penal moderno, que deriva da reorganização das estruturas governamentais de controle. Neste processo de adaptação, foram criadas diversas leis penais específicas que passaram a ser utilizadas com o fim de limitar certos aspectos da atuação empresarial.
Representamos nossos clientes perante a Polícia Judiciária, Ministério Público e Poder Judiciário, seja na condição de vítima, investigado ou terceiro interessado. A atuação do escritório ocorre na fase pré-inquisitorial, inquisitorial e judicial, em casos envolvendo todos os tipos de crimes previstos na legislação brasileira, dos quais se destacam corrupção, lavagem de dinheiro, crimes contra à ordem tributária, crimes ambientais, crimes contra o consumidor, falsidade ideológica, crimes contra o sistema financeiro, fraudes em licitações, fraudes previdenciárias, crimes contra a honra, etc.
O escritório tem experiência na representação de instituições financeiras vítimas de fraudes, elaborando notícia crime ou pedido de instauração de inquérito, realizando o acompanhamento ativo na fase inquisitorial e atuação como assistente de acusação na fase judicial. Além do atendimento no horário comercial, Martins Advogados dispõe de um plantão 24 horas por dia, 7 dias por semana, para atendimento de demandas criminais.
Área
Penal
Área Empresarial
Nosso objetivo é garantir a segurança jurídica e o desenvolvimento sustentável de sua empresa, ajudando-o nas questões relacionadas a contratos comerciais, sociedades empresariais, propriedade intelectual, falência e recuperação judicial, entre outros. Estamos ao seu lado para orientá-lo na tomada de decisões estratégicas, assegurando conformidade com as leis vigentes e proteção de seus interesses.
Nossa equipe de advogados especializados em Direito Empresarial oferece expertise e soluções jurídicas personalizadas para enfrentar os desafios complexos do mundo dos negócios, promovendo um ambiente favorável ao crescimento e à inovação empresarial.
Martins Advogados oferece um atendimento cuidadoso na área
de família, acompanhando questões que exigem atenção e dedicação especiais na orientação, acompanhamento e defesa dos interesses dos seus clientes.
Os advogados do escritório estão preparados para atuar em situações judiciais ou extrajudiciais, destacando-se os serviços relacionados ao casamento, execução, revisão ou exoneração de alimentos, divórcio, adoção, interdição judicial, investigação de paternidade, partilha de bens, reconhecimento e dissolução de união estável.
No âmbito do Direito das Sucessões, auxiliamos nossos clientes no planejamento sucessório, traçando estratégias para viabilizar que o patrimônio e as empresas sejam passadas às gerações futuras, resguardando os interesses e particularidades de cada família. Destacam-se os serviços de elaboração e análise de testamentos, atuação em arrolamentos, inventários e partilhas.
Área
Família e Sucessões
Área Trabalhista
No âmbito Trabalhista, o principal objetivo é atuar de forma preventiva a fim de administrar, reduzir ou erradicar os possíveis conflitos trabalhistas, a partir do acompanhamento dos contratos de trabalho. O escritório oferece produtos exclusivos voltados ao plano consultivo, dos quais se destacam o compliance trabalhista, que tem o objetivo de prevenir ou solucionar problemas para evitar ações judiciais. Para tanto, os serviços envolvem a revisão e adequação dos contratos de trabalho, elaboração de termos de sigilo e confidencialidade, instituição da CIPA, implantação de planos de cargos e salários, elaboração e revisão de políticas da empresa, orientação para o departamento pessoal e RH, dentre outros.
Martins Advogados também atua no plano contencioso, representando clientes junto ao Ministério do Trabalho e Emprego, Ministério Público do Trabalho, sindicatos, etc., respondendo notificações, apresentando defesas e recursos em processos administrativos. No âmbito judicial, com o acompanhamento de reclamações trabalhistas em todas as instâncias.
Em que pese, neste momento, os esforços da sociedade para simplificar o sistema tributário brasileiro, ainda lidamos com ambiente muito complexo.
Portanto, a empresa deve estar preparada par identificar e reduzir riscos fiscais; compreender e cumprir suas obrigações tributárias; resolver controvérsias com as autoridades fiscais.
Martins Advogados pode ajudar a sua empresa em processos administrativos e judiciais, além de prestar-lhe consultoria que melhore seus resultados comerciais.
Área
Tributária
Principais Serviços
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Consultoria Jurídica Empresarial
Prover consultas jurídicas para esclarecimento de dúvidas e orientação completa.
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Compliance Trabalhista
Adequamos sua empresa para atendimento a legislação trabalhista, evitando penalizações, ações judiciais e garantindo um ambiente de trabalho saudável
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Due Diligence
Avaliação detalhada das empresas alvo de fusões, aquisições e investimentos para assegurar o capital dos clientes.
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LGPD
Adequação do seu negócio à legislação de proteção de dados, garantindo a segurança dos clientes e evitando penalização da empresa por incidentes de segurança.
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Contencioso Judicial
Representação em ações trabalhistas, fiscais, cíveis, entre outras.
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Análise e Elaboração de Contratos
Elaboração e revisão de contratos, adaptados às necessidades específicas dos clientes.
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Orientação Jurídica e Atuação Extrajudicial
Solução de problemas de forma extrajudicial